CARTA ABERTA DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL NÓS NA TELA 2010

PARA O MinC E SAV - SECRETARIA DE AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA

Ao senhor Ministro da Cultura Juca Ferreira
e ao Secretário do Audiovisual Silvio Da-Rin

Por meio desta, os vinte jovens brasileiros premiados pelo edital "Nós na Tela" da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, divulgado e publicado em setembro de 2009 manifestamos veemente repúdio ao excessivo atraso no repasse dos recursos desse Prêmio.

Inicialmente foi com muita alegria que recebemos a notícia de que fomos contemplados com o Prêmio Nós Na Tela para realizar obras audiovisuais de Documentários ou Tele-reportagens, da Secretaria do Audiovisual e do Ministério da Cultura, há muito esperávamos esta oportunidade que é de importância singular, visão inovadora e de real necessidade para a sociedade brasileira. Fato que reconhecemos por percepção das equipes que compõem o ministério da cultura e a secretaria de audiovisual quando decidiram disponibilizar tal edital para jovens realizadores.

Participamos orgulhosos em fevereiro de 2010 de uma excelente oficina de direção cinematográfica na Cinemateca Brasileira de cinco dias custeada por esse edital. Porém esperávamos receber orientações relativas a disponibilização do recurso, mas para o nosso descontentamento soubemos que nada havia sido definido sobre a tributação do prêmio. Apesar de muitos realizadores entrarem em contato com a produção do edital no momento da inscrição para sanar essas dúvidas. Mais tarde fomos informados que vão incidir sobre o prêmio de cada realizador no valor de R$ 30 mil, descontos tributários de 5% de ISS, 27,5% de IRPF e INSS (11% do teto) o que reduzirá em mais de 33% o valor inicialmente previsto, para pouco mais de R$ 20 mil.

Quando apresentamos nossas peças orçamentárias, não havia menção dos mesmos no edital e nos contratos assinados pelos contemplados. É inviável reorganizar nosso orçamento e cronograma com tantos revezes. Esse corte praticamente inviabiliza uma produção com o mínimo de qualidade desejada para veiculação em festivais e nas TVs comunitárias e educativas de nosso país como pretende esse Ministério e os organizadores do Edital Nós na Tela 2010. Para justificar e comprovar esse argumento basta conferir o valor da premiação do último edital para documentários e curtas de ficção com a mesma duração de nossas produções (15 mins). Foram disponibilizados pelo MinC/SAV no mês de fevereiro desse ano, R$ 50 mil aos contemplados. Quase o dobro do edital Nós na Tela.

Além disso esse permanente atraso coloca em risco a credibilidade das políticas públicas do audiovisual. Uma vez que o cumprimento por parte do responsáveis não está de acordo com o que foi pactuado em contrato firmado por cada realizador. Até a data da publicação dessa carta ainda não foram disponibilizados recursos previstos para serem efetuados após o curso de capacitação para direção finalizado no 05 de fevereiro de 2010 nas dependências da SAC - Cinemateca Brasileira em São Paulo, conforme publicado no edital e em contrato firmado com a SAC, deveríamos assinar o contrato na presente data e em seguida começar nossas pré-produções e aquisições de equipamento conforme a necessidade de cada equipe.

Infelizmente não foi o que ocorreu, no momento apenas quatro contemplados com recursos da Cinemateca já começaram suas produções. Isso afeta diretamente as agendas de cada realizador além dos compromissos pré agendados como: reservas de passagens, entrevistas, locações, aquisição de equipamentos e a disponibilidade de cada integrante de nossas equipes nos processos de pré produção, gravação e edição das reportagens e documentários.

Devido aos constantes atrasos e ausência de previsão para os repasses os contemplados estão desmotivados e descrentes sobre a seriedade e transparência desse projeto. Pelo mesmo motivo já perdermos eventos e personagens importantes de serem registrados e que não poderão ser mais documentados o que nos deixa em desconforto permanente com as comunidades e profissionais com os quais havíamos firmado compromisso de acordo com o prazo informado no edital. Ainda é necessário esclarecer que a participação dos realizadores para o festival do mês de agosto no Rio de Janeiro para curtas populares e independentes patrocinado pelo próprio MinC é quase impossível se a primeira parcela não for paga antes da primeira quinzena de Abril.

O mesmo edital diz que os recursos seriam disponibilizados no ato da assinatura dos contratos o que ocorreu em 05/02/2010 na Cinemateca Brasileira, no entanto ainda tramitava no Ministério processo referente a forma com que esses recursos seriam disponibilizados, saímos de lá na total incerteza do cumprimento de nossos cronogramas.

Os contemplados desejam por meio dessa carta aberta:

1 - Pedir com urgência prioridade da SAV para os repasses dos recursos aos contemplados;
2- Anular por meio de aditamento, portaria ou recurso legal semelhante os valores da tributação que afeta os orçamentos de cada realizador:
- 5% de ISS;
- R$ 375,82 referente a INSS ("11% do teto"); e
- IRPF de 27,5% do valor total (menos uma dedução referente ao INSS).


No aguardo de providências,


Contemplados do Nós na Tela 2010
29 de março de 2010